Exploração sexual de crianças e adolescentes

Depois de um tempo sem atualização do blog, o texto de hoje vai abordar uma questão bastante delicada e, porque não dizer, polêmica: a exploração sexual de crianças e adolescentes. Num primeiro momento cabe aqui definir o conceito de exploração sexual. “A exploração sexual comercial infantil é todo tipo de atividade em que as redes, usuários e pessoas usam o corpo de um menino, menina ou de adolescente para tirar vantagem ou proveito de caráter sexual com base numa relação de exploração comercial, de poder e declara que a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um crime contra a humanidade” (Leal, 1999 apud Libório e Sousa, 2004, p. 22).

Você já parou pra pensar o que leva uma criança/adolescente ao mercado de exploração sexual? Você compartilha de idéias do tipo “ele(a) se prostitui porque quer” ou “estava pedindo pra ser estuprado(a)”? Se sim, precisamos discutir outras questões antes de falarmos sobre as causas/motivos que levam essas crianças/adolescentes a serem explorados sexualmente. Talvez você esteja achando estranha a forma como estou me referindo ao tema (ex.: serem explorados sexualmente). Isso mesmo! Crianças e adolescentes não se prostituem, eles são explorados sexualmente. O termo prostituição infanto-juvenil foi abandonado por implicar numa possibilidade de escolha voluntária, ocultando o caráter de comportamento sexualmente abusado.

Muitas vezes nem as próprias crianças/adolescentes tem noção disso. Em uma pesquisa, quando perguntadas sobre essa questão (se estavam sendo explorados) 60,3% responde que “não”. Segundo Diógenes, “o juízo de valor e o senso comum sancionam incondicionalmente quem é inocente ou merecedor de culpa e repulsa, ou mesmo quem merece o cárcere ou a liberdade dessa cadeia ilógica que oprime e comercializa sonhos e indivíduos” (2008, p. 51). Sendo assim não surpreende que os próprios envolvidos, que na verdade não vítimas (isso mesmo!) não reconheçam seus direitos e, muitas vezes, vejam a si próprios como merecedores da situação.

A rua, espaço ocupado por essas crianças/adolescentes, também apresenta uma série de contradições. Diógenes aborda muito bem essa questão quando coloca que as crianças e adolescentes inseridos nesse contexto de exploração sexual “não são, simplesmente, meros transgressores sociais ou vítimas em potencial de violências muitas durante a vida. Mais que isso, são heróis lúdicos que brincam entre os riscos do ato de fazer programa e a dor da violência iminente. Eles não perderam por completo a fantasia e a ludicidade. Apenas a recalcaram nalguma gaveta imaginária ante a emergência e os conflitos cotidianos, e, quando podem, mesclam os riscos do dia-a-dia das ruas a formas diversas do brincar e do rir” (2008, p. 52).

É necessário ter muito cuidado ao falar nas causas de exploração sexual, afinal, são muitos os fatores envolvidos: sociais, econômicos, culturais, etc. No que se refere ao gênero, a maioria (68,3%) é do sexo feminino. É preciso ter cautela ao interpretar esse dado para que não nos deixemos tomar pela idéia, ainda bastante difundida na nossa sociedade, de algumas mulheres “pedem pra serem abusadas porque se oferecem, usando roupas curtas, etc”. Sendo assim, o gênero não seria a causa da exploração sexual, mas pode ser considerado um fator de risco.

Outro dado alarmante é relativo à inserção na escola. Segundo a pesquisa mencionada anteriormente, 75,3% das crianças/adolescentes inseridos na rede de exploração sexual não freqüentam a escola. De acordo com a autora da pesquisa, a escola representa para essas crianças/adolescentes uma conquista a longo prazo e acaba sendo colocada em segundo plano diante da urgência das necessidades e vivências da rua. Afinal, a prioridade passa a ser a sobrevivência.

Nesse sentido, torna-se indispensável mencionar em que condições sociais vivem essas crianças/adolescentes. Na pesquisa foi identificado que a maior motivação de entrada e permanência na rede de exploração sexual é econômica. Junto disso, está o imaginário popular de facilidade em ganhar dinheiro com a venda do próprio corpo: “riscos devidamente calculados e controlados, pagos sob a perspectiva maquiavélica de que ‘o fim justifica os meios’. E, segundo essa lógica, valeria a pena, pois os lucros econômicos seriam vultosos” (Diógenes, 2008, p. 66).

Outros fatores como drogadição, laços familiares fragilizados ou rompidos, baixa auto-estima, pouca escolarização, medos, angústias e sofrimentos, por exemplo, estão vinculados à entrada e permanência de crianças e adolescentes na rede de exploração sexual. Segundo o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Diante da difícil realidade que está posta diante dos nossos olhos a pergunta que não quer calar é “o que fazer para garantir esses direitos?”. Certamente a resposta envolve uma série de questões como, por exemplo, em termos de educação e políticas públicas.

Pra finalizar (o texto não a reflexão), vale citar o artigo 4º do ECA que diz que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. E de novo a pergunta: o que fazer para garantir esses direitos? Como cidadãos, temos o dever de denunciar os casos de suspeita de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. É preciso romper com o pacto de silêncio que encobre as situações de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Não se pode ter medo de denunciar. Essa é a única forma de ajudar esses meninos e meninas. A denúncia é gratuita e anônima e pode ser feita através do Disque 100. Faça sua parte!

Referências:

Diógenes, G (2008). Os sete sentimentos capitais: exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. São Paulo: Annablume.

Estatatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

Libório, R. M. C. & Sousa, S. M. G. (2004) A exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil: reflexões teóricas, relatos de pesquisa e intervenções psicossociais. São Paulo: Casa do Psicólogo.

O Prazer esta nas Coisas Simples

               Adições alteram nosso cérebro, assim como quaisquer hábitos que tenhamos, este mecanismo é decorrente da plasticidade cerebral, isso significa que todos os comportamentos que tivermos no decorrer de nossas vidas estarão moldando nosso cérebro.

Sexo, jogo, comida e até mesmo trabalho aumentam a liberação de dopamina (hormônio relacionado ao prazer) e obviamente as drogas também o fazem, porém de forma potencializada, fazendo com que sintamos prazer de maneira mais acentuada. O uso de drogas é um dos muitos hábitos prejudiciais que compartilhamos (e sim, isso inclui simples medicamentos), não é uma questão de moralidade e sim de que nosso organismo não é capacitado para administrar níveis excessivos de “prazer”.

Dependência significa que não se pode mais viver normalmente/naturalmente sem determinada substancia ou objeto de “desejo”, decorre de fatores tanto genéticos como ambientais e se desenvolve com o decorrer do tempo, a estrutura cerebral se altera, a tolerância e a síndrome de abstinência são exemplos dessas modificações, depressão e anedonia (falta de motivação) decorrentes da supressão ou falta desses elementos dos quais se esta dependendo também.

Cada vez mais respondemos menos à recompensas naturais, desaprendemos a pensar a longo prazo, somos imediatistas, hedonistas de primeira! Há tempos não se esta mais interessado em qualidade ou quantidade, essa não é mais a dicotomia primordial, a máxima da nova geração, denominada geração “Z” é a intensidade! Prazer pelo prazer.

Os efeitos de substancias sejam elas licitas (álcool, tabaco, medicamentos), sejam elas ilícitas (maconha, cocaína, Ecstasy) são prazerosos no momento em que as utilizamos, mas com o tempo e principalmente em excesso tornam-se nocivos. Dependemos demasiadamente de respostas fáceis e rápidas, nossos “vícios” e adições são como fanatismos – extremos nunca me parecem solucionar problemas nem mesmo amenizá-los que seja...

Como em “Walden” ou “Na natureza selvagem” - “fomos construídos para levar vidas de silencioso desespero” – projetados para querer e buscar sempre mais, e não para termos tudo aquilo que desejamos quando desejamos. Desconforto e sofrimento são necessarios!

Dependentes perseguem prazeres contraproducentes, prejudicam suas vidas em busca de prazer imediato. Quando jovens, em decorrência das características de busca constante por novidades e impulsividade, e também por sermos mais facilmente influenciáveis, somos mais vulneráveis, nossos cérebros são menos capazes de lidar com essas substancias quanto mais jovens somos, quanto mais tardio o contato com as drogas, menor a chance de desenvolver dependência.

Recomendo aqueles que ainda sentem prazer com as pequenas coisas, um dos meus filmes favoritos – O Fabuloso Destino de Amelie Poulain.

Ana Carolina Paes

A escola organizada em ciclos

O post de hoje, mais uma vez, é sobre Educação. Desta vez, vou falar sobre a  organização do ensino em ciclos. Pra quem não está familiarizado como o assunto, os ciclos dizem respeito à forma como são organizados os anos que um aluno passa na escola. Se antes este tempo era organizado em séries (1ª, 2ª, 3ª...), agora ele passa a ser organizado de dois em dois anos, três em três anos, quatro em quatro anos (ciclos).

A base para essa nova organização dos anos escolares é a idéia de que a aprendizagem não se dá de forma linear e nem ao mesmo tempo para todos os indivíduos e que por isso deve-se respeitar o tempo de cada um. Mas afinal, quais as implicações desta mudança? A primeira e, no meu ponto de vista, a mais significativa é que os alunos não reprovam antes de fechar o ciclo. Por exemplo: se o primeiro ciclo for organizado em três anos, o aluno só poderá reprovar ao final do terceiro ano.

  

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar” (art. 23).

Sendo assim, as escolas não são obrigadas a adotar a prática da organização em ciclos devendo, como diz a lei, optar pelo que for mais favorável ao ensino-aprendizagem. No entanto, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomenda que as crianças não sejam reprovadas nos três primeiros anos do Ensino Fundamental porque cada uma tem um ritmo de aprendizagem.

Os que defendem esta forma de organização em ciclos afirmam que as altas taxas de reprovação no início da vida escolar são responsáveis por altos índices de evasão da escola. Além disso, as reprovações em alta escala causariam prejuízo financeiro ao estado, sobrecarregando o orçamento destinado à educação.

A Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) realizada no início do ano em todas as capitais do país com crianças que completaram o 3º ano do Ensino Fundamental apontou que em relação à leitura, 43,9% não aprenderam o que era esperado para esse nível de ensino. Já no que refere à escrita esse número foi de 46,6%.

Cabe aqui discutir o aspecto da evasão, mencionado anteriormente.  Em um primeiro momento o fato de a criança não reprovar nos dois primeiros anos da escola e se manter nela em função disso, pode parecer positivo. Mas é preciso pensar o que vai acontecer quando esta criança chegar ao final do terceiro ano e, como mostram os dados, não atingir o desempenho esperado. Será que ela não vai evadir mesmo assim? Será que ao invés de ampliar o acesso à educação não se está aumentando as desigualdades visto que ela não vai conseguir acompanhar os demais colegas?

O fato é que as crianças que tiverem dificuldades desde o primeiro ano e mesmo assim forem aprovadas não terão as ferramentas básicas para o ano seguinte. Quero deixar claro aqui que a questão central não é ser contra ou a favor à organização dos anos escolares em ciclos e sim se a escola vai dispor de ferramentas para auxiliar esse aluno que vai estar “atrás” dos demais colegas.  

Por Tamara Souza